OPERAÇÃO TURBULÊNCIA: Campos e Bezerra Coelho receberam propina de dono do avião, diz MPF

Empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo entregou dinheiro ilegal.

G1 teve acesso ao inquérito da PF que deu origem à Operação Turbulência.

Bruno Marinho e Katherine CoutinhoDo G1 PE

O empresário João Carlos Lyra de Melo Filho é o proprietário do avião que caiu em Santos(SP) com Eduardo Campos durante a campanha presidencial de 2014 e entregou propina da empresa Camargo Corrêa ao ex-governador de Pernambuco e ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), segundo conclusão do Ministério Público Federal (MPF). 

De acordo com o inquérito da Polícia Federal, ao qual o G1 teve acesso, ex-funcionários da construtora reconheceram o empresário como sendo a pessoa responsável pelo pagamento do dinheiro ilegal. Na terça-feira, os policiais federais prenderam quatro pessoas dentro do Operação Turbulência - Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira, além de Mello Filho.

MPF APONTA QUE:
O empresário João Carlos Lyra de Melo Filho é o dono do avião que caiu em Santos (SP) com Eduado Campos em 2014.

Melo Filho é apontado como responsável pela entrega de propina da Camargo Corrêa a Campos e Bezerra Coelho.

Quase R$ 19 milhões foram repassados pela construtora OAS para compra do avião e pagamento de dívida de campanha de Campos em 2010.
Pelo esquema de lavagem de dinheiro na compra do avião, o empresário recebeu R$ 3,6 milhões.

“João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Corrêa como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras na refinaria Abreu e Lima. Apresenta-se formalmente como único adquirente do avião PR-AFA, embora tal transação não tenha sido formalizada”, diz o inquérito.

A denúncia da Polícia Federal faz referência a trechos de um inquérito do Supremo Tribunal Federal do ano passado que investiga o desvio de dinheiro público na construção da Refinaria Abreu e Lima. Baseado em depoimentos de ex-empregados da Camargo Correa, o MPF afirma que é "clara a atuação do investigado João Carlos Lyra na condição de operador financeiro de numerários recebidos clandestinamente para abastecer ou pagar dívidas decorrentes da campanha eleitoral do falecido ex-governador Eduardo Campos", referindo-se à campanha de reeleição para o Governo de Pernambuco em 2010.

O inquérito aponta ainda o envolvimento do empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho com o senador Fernando Bezerra Coelho, que, em 2010, era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no governo de Eduardo Campos. O STF se refere a uma possível interferência do senador "junto a operadores do esquema de pagamento de propina a partidos políticos decorrentes de contratos com a Petrobras, visando a obtenção de ajuda ilícita à campanha de seu então correligionário".

O senador Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma e é pai do atual ministro das Minas e Energia do governo Michel Temer, Fernando Bezerra Filho.

OAS
A construtora OAS Ltda. também é citada no inquérito, como a empresa responsável por repassar o montante de R$ 18.858.978,16 para a conta da Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem. O documento afirma que "chama a atenção" o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para "uma empresa fantasma, a qual possui 'laranjas' confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro".

A Câmara & Vasconcelos é considerada pelos policiais como uma das empresas usadas pela organização criminosa investigada na Operação Turbulência, e os repasses feitos a ela teriam o propósito de dissumular os recursos usados não só na compra do avião, mas também no pagamento de dividas de campanha de Campos.

De acordo com o inquérito, Paulo Cesar de Barros Morato é o "verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos". O mandado de prisão contra o empresário, que é considerado foragido, foi o único não cumprido pela Operação Turbulência.

O texto ressalta ainda que a OAS foi alvo da Operação Lava Jato e os seus principais executivos foram condenados por corrupção ativa e desvio de recursos públicos na execução das obras de duas refinarias: a de Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Getúlio Vargas, no Paraná.

A investigação aponta que, devido ao envolvimento com as empreiteiras OAS e a Camargo Correa, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho seria a ligação entre as duas operações: Lava Jato e Turbulência.

Dois delatores da Lava Jato disseram que João Carlos Lyra cobrava comissão de 2% para repassar recursos de empresas. Segundo o inquérito da Polícia Federal, o empresário “foi reconhecido pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales como viabilizador da venda de dinheiro em espécie para pagamento de vantagens indevidas pela OAS, cobrando taxa de 2% sobre o montante total e indicado às contas de diversas pessoas físicas e jurídicas para o recebimento dos recursos”.

Pelo esquema de lavagem de dinheiro na compra do avião, o empresário recebeu R$ 3,6 milhões. A Justiça Federal de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 8,5 milhões das contas dele.

Sede da empresa Câmara & Vasconcelos tem como endereço sala vazia no município de Nazaré da Mata (Foto: Reprodução/TV Globo)

O que dizem os envolvidos
O G1 entrou em contato com o PSB, que reiterou o que havia dito na terça (21), quando negou a existência de qualquer ato ilícito durante a campanha do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) durante sua corrida à reeleição em 2010. No texto, o partido afirmou que apoia a apuração das investigações e reafirma a certeza de que, ao final, não restarão quaisquer dúvidas de que a campanha de Eduardo Campos não cometeu nenhum ato ilícito.

O senador Fernando Bezerra Coelho divulgou nota nesta quarta afirmando que "são totalmente imprecisas as ilações feitas pela Procuradoria da República em Pernambuco, nos autos da medida cautelar relacionada ao Inquérito 163/2016 (“Operação Turbulência”), que contrariam frontalmente os depoimentos anexados ao Inquérito 4005 (“Operação Lava Jato”)".

A nota afirma ainda que, "passado mais de um ano do início desta referida investigação, o inquérito segue sem prova alguma sobre a suposta participação do senador em qualquer atividade ilícita, estando tal investigação calcada em informações conflitantes fornecidas por delatores e sem qualquer documento comprobatório."

O senador alega também que "não foi citado por qualquer pessoa ligada à Construtora Camargo Corrêa – muito menos, como sendo receptor de recursos da empresa", voltando a afirmar que não foi coordenador das campanhas de Campos.

A Camargo Corrêa informou ao G1, por telefone, que colabora com a Justiça brasileira através de um acordo de leniência com o Ministério Público Federal em agosto de 2015. Por telefone, a OAS informou ao G1 que não iria se manifestar. O G1 entrou em contato com a família do ex-governador Eduardo Campos, mas não obteve resposta.

Operação
A operação teve início com investigações sobre a compra do avião, logo após o acidente que matou Campos e outras seis pessoas, mas chegou a um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado até R$ 600 milhões, segundo a PF. Esse montante seria alimentado por recursos de propinas e usado por firmas de fachada e sócios “laranjas” para fazer a lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal investiga, agora, a relação entre essas empresas citadas na Turbulência e grupos já envolvidos na Operação Lava Jato e em investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF). A operação prendeu na terça-feira quatro empresários suspeitosde integrar a organização criminosa e se beneficiar dela – João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira. Um quinto empresário, Paulo César de Barros Morato, também teve a prisão preventiva decretada, mas está foragido.

A PF recolheu em casas e escritórios, alvos de mandados de busca e apreensão durante a operação, sete automóveis de alto luxo, 45 relógios de marcas internacionais famosas, além de R$ 3,6 milhões, dólares, revólveres e uma espingarda.Também foram apreendidos dois barcos, dois helicópteros e um avião.

Policiais também encontraram helicópteros com os suspeitos (Foto: TV Globo/Reprodução)